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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 12:08
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:06
Ação Revisional de Benefício Previdenciário. Previdência Privada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20
Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade
Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:38
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Conflito de Competência
Recuperação Judicial e Execução Trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:59
Ação de Reintegração de Posse C/C Indenizatória. Insurgência do autor
Agravo Interno no Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43
Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:04
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)
Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:45
Embargos de Declaração. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 897-a da CLT
Embargos de declaração a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:41
Agravo Interno. Agravo em Recurso Extraordinário manifestamente incabível
Agravo interno improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:41
Ação indenizatória por danos materiais e morais. Golpe da troca do cartão por fraudador no interior do estabelecimento bancário
Realização de saques indevidos de conta corrente, decorrente de abordagem de correntista por fraudador, em caixa eletrônico de autoatendimento
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 11:37
Homem que tentou matar suposto desafeto é condenado a 14 anos de prisão
Como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:10
Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências
Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 14:37
Analista não teve direito a lucro que banco supostamente obteve com verbas trabalhistas devidas
A empregada quis indenização ao alegar que o banco realizou empréstimo com verba não paga.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 12:04
Agravo de Instrumento. Contribuição Sindical Rural. Ação de Cobrança
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.
tributário e, por conseguinte, julgou extinto o processo, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
O capital social não integralizado e a aferição da capacidade econômico-financeira da empresa nos procedimentos licitatórios
Clemilton da Silva Barros, é Advogado da União, Pós-graduado em Direito Processual Civil; em
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 09:53
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:51
Criança mandada a abrigo deve ficar com pai registral até decisão final sobre veracidade do registro
permaneça sob os cuidados do pai registral e de sua companheira até o trânsito em julgado da ação que investiga a legalidade do registro civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves comentários acerca do direito, linguagem e comunicação
de Linguagem Jurídica e Direito Civil sob orientação da Professora Titular Regina Toledo Damião.
